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  • Caio Bruno

Saúde e Educação brasileiras à deriva


Esplanada dos Ministérios - Brasília/Divulgação

O sistema político brasileiro na prática foi moldado desde os tempos do Império e praticamente oficializado pela Constituição de 1988, imprime um estilo de governo de alianças e coalizão entre partidos. Isso pressupõe evidentemente a composição da Administração por diferentes correntes políticas e ideológicas alicerçada em propósitos comuns. É o jogo como funciona no Brasil em municípios, estados e no Governo Federal.


Entretanto, alguns governantes utilizando-se de experiência e tino conseguem arrumar a montagem de suas gestões mesclando com maestria o componente político com o técnico. Há pastas com teor mais voltado à política e outras que devem ser comandadas por profissionais da área mesmo que tenham filiação partidária ou não.


Setores fundamentais de qualquer governo com alta demanda, uma espécie de sistema nervoso central, a saúde e a educação entram nesse último ponto. Na maior parte do tempo, os presidentes souberam preservar de forma técnica as diretrizes desses dois ministérios. Não é o caso do atual presidente Jair Bolsonaro que até o momento em que este artigo é escrito conta com um militar como interino há semanas no Ministério da Saúde e já vai para o seu quarto ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de gestão.


Dois casos recentes, os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, mostram a importância de se haver períodos longos de comando nessas pastas sem troca-troca e interferência.


FHC governou o país por dois mandatos entre 1995 e 2002 e teve apenas um titular no comando do MEC, Paulo Renato de Souza, que implementou ações como ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e a universalização do Ensino Fundamental. Seu sucessor, Lula (2003-2010), colocou na frente da pasta em 2005, Fernando Haddad, que ficou por longos 7 anos ultrapassando inclusive o governo do ex-sindicalista, saindo em 2012 já na gestão Dilma Rousseff.


Já na Saúde da gestão tucana, o político José Serra, ficou por 4 anos no comando do ministério trazendo ações lembradas até hoje como os genéricos. Importante notar que Serra, mesmo não sendo da área, exerceu longa gestão e cercado por técnicos da área. O médico José Gomes Temporão foi ministro durante todo o segundo mandato da era lulista.


Estamos no meio de uma pandemia global como nunca vista desde a Gripe Espanhola e no entanto, o Ministério da Saúde está acéfalo. O médico e político Luiz Henrique Mandetta ficou no cargo de janeiro de 2019 a março deste ano, demitido pelo presidente sem motivo sólido. Seu sucessor, o também médico Nelson Teich, ficou menos de um mês no cargo que desde então é ocupado pelo general Eduardo Pazuello e loteado por militares sem o menor conhecimento de saúde pública.


Já o Ministério da Educação se transformou em uma área da cota “ideológica” do governo, se é que podemos chamar assim, os seguidores de Olavo de Carvalho. Primeiro, Bolsonaro nomeou o colombiano Ricardo Velez Rodriguez que durou poucos meses sendo substituído pelo histriônico Abraham Weintraub, que passou seu um ano de gestão apenas gerando polêmicas e agredindo o setor e instituições. Após sua saída, o presidente tentou nomear Carlos Decotelli cuja nomeação foi cancelada por fraudes no currículo e, por esses dias, anunciou o professor e pastor Milton Ribeiro.


É impossível realizar um trabalho minimamente eficaz com tanta troca de titulares, com a nomeação ou interinidade de pessoas de fora da área. Essas mudanças implicam substituição de equipes, diretrizes e, visto na prática inviabiliza qualquer ação de médio a longo prazo.


Enquanto isso a saúde e a educação continuam à deriva.


© Caio Bruno - 2020

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